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José Claudio Geremias Mariano
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Direito Previdenciário
,
100%
É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...
Recomendações
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Renan Lacerda
Artigo ·
há 6 anos
Quer lembrar dos Atos Institucionais pós Golpe de 64?
Muito tem se discutido a respeito do Golpe de 64, para contribuir com o assunto, resolvi, mais uma vez, trazer um pouco dos estudos que fiz sobre a história das Constituições do Brasil e,...
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Renan Lacerda
Artigo ·
há 6 anos
Breves reflexões sobre a "hediondez" à la brasileira
No final dos anos 80 e 90 houve grande repercussão da mídia e abalo da sociedade com relação aos crimes cometidos com violência e crueldade, sendo reivindicado por setores da sociedade uma atitude...
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Renan Lacerda
Artigo ·
há 5 anos
Breves conceitos sobre a 1ª fase do Rito do Tribunal do Júri
Para melhor conceituação acerca da matéria, a instituição e competência do Tribunal do Júri está insculpida na Constituição Federal , especificamente no art. 5º. XXXVIII - e reconhecida a instituição...
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